Acordo firmado nesta quarta-feira (25) na Comissão de Educação da Câmara em torno do projeto sobre o Dia de Frei Galvão rejeitou por completo a proposta de instituição do feriado nacional em 11 de maio deste ano, dia da canonização do padre pelo Papa Bento XVI.
O acordo para a elaboração de um novo texto foi fechado entre o relator do projeto, deputado Átila Lira (PSB-PI), e o autor, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), com os integrantes da comissão.
O novo texto institui o dia 11 de maio como Dia Nacional de Frei Galvão, constando no calendário histórico e cultural. “Não cria ponto facultativo, não cria feriado, não cria dia santo. Cria apenas uma homenagem cultural e não religiosa”, afirmou Átila Lira.
Os deputados da comissão concordaram com a homenagem a Frei Galvão. Mesmo assim, o novo texto só será votado na sessão desta quinta-feira (26) porque o deputado Ivan Valente (PSOL-RJ) pediu tempo para apresentar um voto em separado. Valente disse que não cabe ao estado tratar de questões referentes à Igreja. 'O estado é laico. Com total respeito às religiões, a questão que deve ser discutida aqui é a separação do estado e da Igreja', afirmou.
Mesmo com o acordo para votar a homenagem a Frei Galvão, muito dificilmente haverá tempo para a votação final da proposta antes de 11 de maio. Depois de votada na Comissão de Educação, o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde há o prazo de cinco sessões para a apresentação de emendas.
Depois de votada na CCJ, há o prazo de mais cinco sessões para a apresentação de recurso ao plenário da Câmara. Além disso, como o texto do Senado foi alterado, o projeto voltará a ser examinado pelos senadores.
O acordo para a elaboração de um novo texto foi fechado entre o relator do projeto, deputado Átila Lira (PSB-PI), e o autor, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), com os integrantes da comissão.
O novo texto institui o dia 11 de maio como Dia Nacional de Frei Galvão, constando no calendário histórico e cultural. “Não cria ponto facultativo, não cria feriado, não cria dia santo. Cria apenas uma homenagem cultural e não religiosa”, afirmou Átila Lira.
Os deputados da comissão concordaram com a homenagem a Frei Galvão. Mesmo assim, o novo texto só será votado na sessão desta quinta-feira (26) porque o deputado Ivan Valente (PSOL-RJ) pediu tempo para apresentar um voto em separado. Valente disse que não cabe ao estado tratar de questões referentes à Igreja. 'O estado é laico. Com total respeito às religiões, a questão que deve ser discutida aqui é a separação do estado e da Igreja', afirmou.
Mesmo com o acordo para votar a homenagem a Frei Galvão, muito dificilmente haverá tempo para a votação final da proposta antes de 11 de maio. Depois de votada na Comissão de Educação, o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde há o prazo de cinco sessões para a apresentação de emendas.
Depois de votada na CCJ, há o prazo de mais cinco sessões para a apresentação de recurso ao plenário da Câmara. Além disso, como o texto do Senado foi alterado, o projeto voltará a ser examinado pelos senadores.
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